Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE, QUE É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS DOSES E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA E ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O AMBIENTE PRECISA SER ACOLHEDOR SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. ISSO PODE INCLUIR ÁREAS SENSORIAIS, TRANQUILAS E COM PROFISSIONAIS TREINADOS PARA LIDAR COM DESAFIOS DE COMPORTAMENTO. A CRIANÇA DEVE SE SENTIR CONFORTÁVEL E BEM-VINDA NA CLÍNICA. QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTOS A ESSAS PESSOAS PORTADORAS DO (TEA), QUE É DE DIREITO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO QUAL HÁ UM PROFESSOR ESPECIALISTA QUE GARANTE ATIVIDADES PARA SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, INTERATIVO QUE POTENCIALIZE SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, CONTUDO, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MÉDICOS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS PARA BEM ATENDÊ-LOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO A COPEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, QUANTO AO DESCASO QUE ESTÃO TENDO COM OS FIOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INDEVIDOS. ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, POIS NÃO É POSSÍVEL VERIFICAR QUAL O RISCO QUE ESTES CABOS PODEM CAUSAR CASO ESTEJA EM CONTADO EM ALGUÉM OU VEÍCULO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.