Requerimento nº 261 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
261
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
5951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE COMO SERÁ O PROCESSO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO:
1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO?
2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA?
3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS?
1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO?
2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA?
3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS?
Indexação
Observação