Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA A SUBSTÂNCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA FEIRA LIVRE COM COBERTURA, PARA O PRODUTOR EXPOR SEUS PRODUTOS NO JARDIM SÃO PAULO, PRÓXIMO AO POSTO VIGNOTO ATÉ O MERCADO BEM BOM DIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE COMO SERÁ O PROCESSO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO:
1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO?
2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA?
3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA PET MUNICIPAL”. RECEBEMOS INÚMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNTÁRIOS OU FAMÍLIAS CARENTES, QUE JÁ TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DEPOIS FICAM SEM CONDIÇÕES DE DAR SEQUÊNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ROÇADAS NOS CMEIS, DEVIDO O MATO ALTO E O RISCO DE ANIMAIS PEÇONHENTO EM AMBIENTE DE CONVÍVIO DAS CRIANÇAS.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à servidora pública Andrea Maria de Souza Lucio Soares pelo exemplar trabalho desempenhado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Corrente do Amor. Desde 2014, Andrea tem sido presença notável no Cmei, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar das crianças sob seus cuidados. Sua paixão pela educação infantil e comprometimento com o aprendizado e o desenvolvimento integral dos pequenos tornam-na uma figura fundamental na comunidade educacional. Ao longo dos últimos seis anos, Andrea assumiu com maestria o cargo de diretora, demonstrando liderança exemplar e habilidades de gestão que elevaram a qualidade do ensino oferecido no Cmei Corrente do Amor. Seu empenho incansável, visão estratégica e capacidade de motivar a equipe refletem-se no ambiente acolhedor e educativo que ela ajudou a criar.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Superintendente da GM (Guarda Civil Municipal), Fernando Ribeiro de Souza, como reconhecimento merecido por seus notáveis serviços prestados à segurança e ao bem-estar da cidade de Sarandi.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Jeferson Batista da Cruz, pelo belo trabalho social e religioso que ele desenvolve desde a pandemia quando ele assumiu a Paróquia, ajudando toda a comunidade através da Paróquia Nossa Senhora da Esperança.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Leomar Antonio Montagna, pelo trabalho religioso e social desenvolvido na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Cabo da Reserva da Polícia Militar do Estado do Paraná, Nelson de Jesus Lima, pelo notório trabalho realizado como monitor militar no Colégio Estadual Cívico-Militar Cora Coralina.

Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi.

Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi.

Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Município de Sarandi.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.