Projeto de Lei Ordinária nº 2476 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
2476
Data de Apresentação
26/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2128/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
ALTERAÇÃO POLÍTICA DIREITO CRIANÇA ADOLESCENTE
Observação
RELATOR DA CLJRF - ADILSON MARQUES DA SILVA - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - ERASMO CARDOSO PEREIRA - PARECER CONJUNTO
RELATOR DA COF - ERASMO CARDOSO PEREIRA - PARECER CONJUNTO
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