Projeto de Lei Ordinária nº 3470 de 2024

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA – Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Prefeitura Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3470/2024
Plano Plurianual – PPA 2022–2025
Lei Municipal nº 2703/2021 – PPA
Lei Municipal nº 2990/2023 – alteração PPA
Alteração de anexos do PPA
Anexo I – Estimativa da Receita
Anexo II – Programas Finalísticos e Apoio Administrativo
Anexo III – Resumo das Ações por Função/Subfunção
Anexo IV – Classificação dos Programas e Ações
Anexo V – Programas por Macroobjetivos
Anexo VI – Resumo dos Programas por Macroobjetivos
Anexo VII – Despesa por Programa de Governo
Anexo VIII – Despesa por Órgão de Governo
Anexo IX – Receita e Despesa por Fonte Financiadora
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 4.320/1964 – Normas de Direito Financeiro
Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica do Município de Sarandi
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – instruções normativas
Audiência Pública – participação comunitária
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Plano Municipal de Saúde – integração ao PPA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – integração ao PPA
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 09/abril/2024