Indicação nº 142 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
142
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
6291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor prefeito, que realize a aquisição de cadeirinhas e assentos de elevação, para o transporte de crianças, principalmente para as secretarias de saúde e assistência social (caso já não possua o equipamento). Tal medida visa atender o Código de Trânsito Brasileiro, que determina a obrigatoriedade do uso da cadeira no transporte de crianças até 7 anos e meio.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 069 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 124 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 876/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de maio de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 69/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de maio de 2024.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 126 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 774/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de maio de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 101/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", e às indicações nº 142 e 143/2024, de autoria do vereador Eunildo Zanchim "Nildão".
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 130 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 779/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de maio de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta às indicações nº 142 e 144/2024, de autoria dos vereadores Eunildo Zanchim "Nildão" e Fábio de Souza Silveira "Balako", respectivamente.
Documento: Ofício Câmara nº 069 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 124 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 876/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de maio de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 69/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de maio de 2024.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 126 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 774/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de maio de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 101/2024, de autoria da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", e às indicações nº 142 e 143/2024, de autoria do vereador Eunildo Zanchim "Nildão".
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 130 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 779/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 8 de maio de 2024, assinado pelo senhor Diego Franco Pereira, Chefe de Gabinete do Prefeito, em resposta às indicações nº 142 e 144/2024, de autoria dos vereadores Eunildo Zanchim "Nildão" e Fábio de Souza Silveira "Balako", respectivamente.