Projeto de Lei Ordinária nº 2226 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
2226
Data de Apresentação
08/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS E PROTETORAS DE ANIMAIS, PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS PROTETORAS ANIMAIS RECOLHIMENTO ABANDONADOS ANIMAL ABANDONADO
Observação
RELATOR CLJRF – BELMIRO DA SILVA FARIAS
RELATOR COF – ADILSON MARQUES DA SILVA
RELATOR COF – ADILSON MARQUES DA SILVA
Norma Jurídica Relacionada