Projeto de Lei Ordinária nº 2219 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
2219
Data de Apresentação
04/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
LIVRO TÉCNICO DIDÁTICO NÍVEL FUNDAMENTAL MÉDIO SUPERIOR ENSINO FORMATO TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PESSOAS DEFICIÊNCIA VISUAL
Observação
RELATOR CLJRF – BELMIRO DA SILVA FARIAS
RELATOR COF – ADILSON MARQUES DA SILVA
RELATOR COF – ADILSON MARQUES DA SILVA
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