Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
2030
Data de Apresentação
16/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Comitê Municipal Vigilância Morte Materna Infantil Saúde
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
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