Lei Ordinária nº 1.810, de 30 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1810
Ano
2011
Data
30/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
Lei nº 1810/2011
instituição de comitê
Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil
Secretaria Municipal de Saúde
morte materna
mortalidade infantil
vigilância epidemiológica
investigação de óbitos
Sistema de Informação em Mortalidade
proposição de diretrizes
indicadores de saúde pública
eventos de educação continuada
interlocução com sociedade civil
serviços conveniados com o SUS
atividade sem remuneração
relevante serviço público
vigência imediata
instituição de comitê
Comitê Municipal de Vigilância da Morte Materna e Infantil
Secretaria Municipal de Saúde
morte materna
mortalidade infantil
vigilância epidemiológica
investigação de óbitos
Sistema de Informação em Mortalidade
proposição de diretrizes
indicadores de saúde pública
eventos de educação continuada
interlocução com sociedade civil
serviços conveniados com o SUS
atividade sem remuneração
relevante serviço público
vigência imediata
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica