Projeto de Lei Ordinária nº 1958 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1958
Data de Apresentação
30/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
037
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/08/2010
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a exploração publicitária dos campos, quadras e ginásios públicos por particulares e dá outras providências, na forma que especifica.
Indexação
exploração publicitária campos quadras ginásios
Observação
Relator da CLJRF - José Aparecido da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da COF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
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