Projeto de Lei Ordinária nº 3485 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3485
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
6473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício do Poder Executivo
Número
29
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigo 3º "caput" da Lei Ordinária nº 2.509/2019.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3485/2024
Lei Ordinária nº 2509/2019
Alteração do artigo 3º – caput
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-SDI
Composição do conselho – 12 conselheiros
Representação da sociedade civil – 2/3
Representação do governo municipal e órgãos estaduais – 1/3
Segurança alimentar e nutricional – política municipal
Participação social – conselhos municipais
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 12/junho/2024
Projeto de Lei nº 3485/2024
Lei Ordinária nº 2509/2019
Alteração do artigo 3º – caput
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-SDI
Composição do conselho – 12 conselheiros
Representação da sociedade civil – 2/3
Representação do governo municipal e órgãos estaduais – 1/3
Segurança alimentar e nutricional – política municipal
Participação social – conselhos municipais
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Data de sanção – 12/junho/2024
Observação
RELATOR DA CLJRF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS - PARECER CONJUNTO
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