Projeto de Lei Ordinária nº 1818 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1818
Data de Apresentação
04/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
016
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/04/2009
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Indexação
diretrizes orçamento orçamentária exercício
Observação
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada