Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
1595
Data de Apresentação
03/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.
Indexação
redutor velocidade código nacional trânsito tartaruga
Observação
Relator da CLJRF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
Relator da COF - João Lara Vieira - Parecer conjunto
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