Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3494
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
6574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Projeto de Lei nº 3494/2024
Lei Orçamentária Anual – LOA 2025
Estimativa da Receita e fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Receitas correntes e de capital
Despesas correntes e de capital
Reserva de contingência
Poder Executivo e Poder Legislativo
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV (RPPS)
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei Federal nº 4.320/1964 – normas gerais de direito financeiro
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Plurianual – PPA 2022–2025 (Lei Municipal nº 2703/2021 e nº 3036/2024)
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3037/2024
Audiência pública – participação social
Valor total do orçamento – R$ 552.281.649,74
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 3494/2024
Lei Orçamentária Anual – LOA 2025
Estimativa da Receita e fixação da Despesa
Orçamento Fiscal
Orçamento da Seguridade Social
Receitas correntes e de capital
Despesas correntes e de capital
Reserva de contingência
Poder Executivo e Poder Legislativo
Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais – PRESERV (RPPS)
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei Federal nº 4.320/1964 – normas gerais de direito financeiro
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade
Plano Plurianual – PPA 2022–2025 (Lei Municipal nº 2703/2021 e nº 3036/2024)
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3037/2024
Audiência pública – participação social
Valor total do orçamento – R$ 552.281.649,74
Walter Volpato – Prefeito Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)