Indicação nº 277 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
277
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
6584
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada uma campanha de conscientização sobre a Lei Federal nº 3.933/2023, que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Determina que cabe ao SUS, prestar serviços de saúde específicos para as mulheres neste período, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias entre medicamentos hormonais e não hormonais, exames diagnósticos, capacitação de médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 123 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 228 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1748/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 123/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 229 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1552/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 5 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta às indicações nº 272, 274 e 277/2024, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente.
Documento: Ofício Câmara nº 123 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 228 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1748/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de setembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 123/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de setembro de 2024.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 229 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1552/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 5 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta às indicações nº 272, 274 e 277/2024, de autoria dos vereadores Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", respectivamente.