Indicação nº 282 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
282
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
6605
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um cemitério municipal de animais domésticos de pequeno e médio porte que ficara regulamentado conforme as leis que regem os cemitérios municipais, inclusive quanto ao pessoal cujo quadro a prefeitura organizará
A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50m (um vírgula cinco metros) de altura. Um local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos.
Essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para o recolhimento pelo serviço de coleta, porque não existe alternativa de enterrá-los em lugar apropriado.
A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50m (um vírgula cinco metros) de altura. Um local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos.
Essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para o recolhimento pelo serviço de coleta, porque não existe alternativa de enterrá-los em lugar apropriado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 125 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 239 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1786/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 125/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 240 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1644/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta às indicações nº 278, 279, 281, 282 e 286/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Erasmo Cardoso Pereira e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente, e ao requerimento nº 193/2024, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 245 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1652/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta à indicação nº 282/2024, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira, e aos requerimentos nº 192, 196 e 197/2024, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão" e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 2011/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 1 de novembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1786/2024, em resposta ao Ofício nº 125/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024.
Documento: Ofício Câmara nº 125 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 239 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1786/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 7 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 125/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 240 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1644/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta às indicações nº 278, 279, 281, 282 e 286/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Erasmo Cardoso Pereira e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente, e ao requerimento nº 193/2024, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar".
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 245 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1652/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 18 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta à indicação nº 282/2024, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira, e aos requerimentos nº 192, 196 e 197/2024, de autoria dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão" e Ireni Moura Farias "Irene Moura", respectivamente.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 2011/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 1 de novembro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1786/2024, em resposta ao Ofício nº 125/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de setembro de 2024.