Requerimento nº 199 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
199
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
6642
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da indicação que foi feito por este vereador, sobre a alteração de nomenclatura de “Educador Infantil 30 horas” para “Professor 30 horas”. Solicito informações sobre a possibilidade de que seja desenvolvido um estudo para a alteração de nomenclatura. Solicita-se também parecer jurídico para o Poder Executivo sobre o tema, a fim de apresentar os fundamentos e possibilidades jurídicas sobre a alteração de nomenclatura.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 126 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 246 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1821/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 126/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 249 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1673/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 19 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 199, 201 e 204/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim, Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente.
Documento: Ofício Câmara nº 126 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 246 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1821/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 126/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 249 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1673/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 19 de setembro de 2024, assinado pela senhorita Suelen Rigoldi Bertapeli, Chefe de Gabinete Interina do Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 199, 201 e 204/2024, de autoria dos vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim, Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Eunildo Zanchim "Nildão", respectivamente.