Requerimento nº 203 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
203
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
6646
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para a criação e implantação de placas e materiais de conscientização e educação, contra o maus-tratos e abandono de animais. Este tipo de comportamento é crime!
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 126 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 246 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1821/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 126/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 258 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1984/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1821/2024, em resposta ao Ofício nº 126/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 32ªSessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Documento: Ofício Câmara nº 126 / 2024 / CMS
Encaminhando ao Poder Executivo os Requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 246 / 2024 / Prefeitura
Ofício nº 1821/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 10 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 126/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 258 / 2024 / PREFEITURA
Ofício nº 1984/2024 do Gabinete do Prefeito, datado de 30 de outubro de 2024, assinado pelo senhor Walter Volpato, Prefeito, em complemento ao Ofício nº 1821/2024, em resposta ao Ofício nº 126/2024/CMS, resposta a requerimentos, aprovados por esta Casa, em caráter terminativo e as Indicações deferidas, na 32ªSessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.