Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
591
Data de Apresentação
26/10/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.
Indexação
subdivisão lote data
Observação
Relator da CLJRF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - Antonio David Ferreira - Parecer conjunto
Relator da COF - Antonio David Ferreira - Parecer conjunto
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