Projeto de Lei Ordinária nº 549 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
549
Data de Apresentação
22/01/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
6
Ano
1993
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/01/1993
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Indexação
conselho defesa meio ambiente condema
Observação
Relator da CLJRF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - Antonio David Ferreira - Parecer conjunto
Relator da COF - Antonio David Ferreira - Parecer conjunto
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