Lei Ordinária nº 515, de 30 de janeiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
515
Ano
1993
Data
30/01/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
CONDEMA
Equilíbrio Ecológico
Patrimônio Ambiental
Natural
Étnico
Cultural
CONDEMA
Equilíbrio Ecológico
Patrimônio Ambiental
Natural
Étnico
Cultural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica