Projeto de Lei Ordinária nº 541 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
541
Data de Apresentação
21/12/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
31
Ano
1992
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/12/1992
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Esporte Clube Posto Garbúgio, na forma que especifica.
Indexação
doação imóvel esporte clube posto garbúgio
Observação
Relator da CLJRF - Francisco Gomes de Alencar - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
Relator da COF - Cilas Souza Morais - Parecer conjunto
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