Projeto de Lei Ordinária nº 458 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
458
Data de Apresentação
12/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
1991
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/07/1991
Dados Textuais
Ementa
Altera valores de símbolos constantes da Lei Municipal nº 3/83, de 11/2/1983, alterada pela lei municipal nº 208/87, de 28 de outubro de 1987, na forma que especifica.
Indexação
símbolos
Observação
Relator da CLJRF - Sebastião Câncio de Oliveira - Parecer conjunto
Relator da COF - Maria Lúcia Viana - Parecer conjunto
Relator da COF - Maria Lúcia Viana - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada