Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
350
Data de Apresentação
29/05/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica.
Indexação
doar terreno associação bairro parque alvamar
Observação
Relator da CLJRF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
Relator da COF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
Relator da COF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
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