Lei Ordinária nº 342, de 02 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
342
Ano
1989
Data
02/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica.
Indexação
Doação
Terreno
Data de terras nº 23
Quadra nº 19
Associação de Bairro do Parque Alvamar
Salão Comunitário
Sede
Terreno
Data de terras nº 23
Quadra nº 19
Associação de Bairro do Parque Alvamar
Salão Comunitário
Sede
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica