Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
339
Data de Apresentação
13/03/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
6
Ano
1989
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/03/1989
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica.
Indexação
doação imóveis fundação legião brasileira assistência lba
Observação
Relator da CLJRF - José Zeno Fachin - Parecer conjunto
Relator da COF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
Relator da COF - Carlos Birches Sebrian - Parecer conjunto
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