Lei Ordinária nº 316, de 17 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
316
Ano
1989
Data
17/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica.
Indexação
Doação
Imóveis urbanos
Fundação Legião Brasileira de Assistência
LBA
Datas de terra nº 23, 24, 25, 26, 27 e 30
Quadra nº 90-N
Jardim Independência 2ª Parte
Imóveis urbanos
Fundação Legião Brasileira de Assistência
LBA
Datas de terra nº 23, 24, 25, 26, 27 e 30
Quadra nº 90-N
Jardim Independência 2ª Parte
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
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Anexos Norma Jurídica