Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
314
Data de Apresentação
16/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
193
Ano
1988
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/09/1988
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica.
Indexação
doação imóveis sociedade comunitária habitação popular jardim social
Observação
Relator da CLJRF - Sebastião Câncio de Oliveira - Parecer conjunto
Relator da COF - Celso Guerreiro Alvarenga - Parecer conjunto
Relator da COF - Celso Guerreiro Alvarenga - Parecer conjunto
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