Anteprojeto nº 10 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
1984
Número
10
Data de Apresentação
22/02/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre doação de terreno perpétuo no cemitério local, na forma que especifica.
Indexação
doação terreno perpétuo cemitério ivo pereira soldado polícia militar
Observação
Norma Jurídica Relacionada