Projeto de Lei Complementar nº 441 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2016

Número

441

Data de Apresentação

21/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    21

    Ano

    2016

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    21/03/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica.

    Indexação

    agente combate endemia

    Observação

    Relator da CLJRF - Adilson Marques da Silva - Parecer conjunto
    Relator da COF - Erasmo Cardoso Pereira - Parecer conjunto