Projeto de Lei Complementar nº 434 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
434
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
96
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/12/2015
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Indexação
estrutura administrativa educação coordenador ensino
Observação
Relator da CLJRF - Adilson Marques da Silva - Parecer conjunto
Relator da COF - Erasmo Cardoso Pereira - Parecer conjunto
Relator da COF - Erasmo Cardoso Pereira - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada