Projeto de Lei Complementar nº 255 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
255
Data de Apresentação
13/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
29
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/07/2009
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas e procedimentos para a contratação de pessoal na área de saúde e assistência social pública relativos à estruturação e provimento de cargo, remuneração e número de vagas para o emprego público na Administração Direta, conforme Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009 e dá outras providências.
Indexação
agente comunitário saúde acs dengue enfermagem médico enfermeiro cuidados dentário higiente dental thd odontólogo psiquiatra pedagogo motorista artesão farmacêutico
Observação
Relator da CLJRF - José Roberto Grava - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto
Norma Jurídica Relacionada