Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2005

Número

129

Data de Apresentação

09/05/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores e dá outras providências.

    Indexação

    rua avenida perímetro veículo velocidade lombada onduçação sonoro trânsito contran

    Observação

    Relator da CLJRF - Rafael Pszybylski - Parecer conjunto
    Relator da COF - Luiz Carlos de Aguiar - Parecer conjunto