Lei Complementar nº 116, de 13 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
116
Ano
2005
Data
13/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores e dá outras providências.
Indexação
Padrões
Critérios
Instalação
Ondulações transversais e sonorizadores
Ruas
Avenidas
Lombada
Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN
Critérios
Instalação
Ondulações transversais e sonorizadores
Ruas
Avenidas
Lombada
Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica