Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos, projetos ou a intenção da administração municipal em criar uma Casa da Mãe Sarandiense. Solicita-se, ainda, que sejam informados:
1 - A existência de planejamentos voltados à oferta de educação perinatal, acompanhamento pré-natal, assistência social, acompanhamento psicológico, suporte no pós-parto, fortalecimento da rede de apoio e programas de conscientização para gestantes e puérperas no Município;
2 - Caso haja estudos ou projetos em andamento, que sejam encaminhadas cópias ou maiores detalhes;
3 - Em caso negativo, se há previsão de implementação de políticas públicas com esse objetivo.
O presente requerimento busca obter informações sobre a existência de estudos ou projetos voltados à criação da Casa da Mãe Sarandiense, considerando a importância de políticas públicas que promovam o cuidado integral com gestantes e puérperas, oferecendo suporte nas áreas de saúde, assistência social e acolhimento psicológico.
A iniciativa visa fortalecer a rede de apoio materno-infantil no Município, contribuindo para a qualidade de vida das famílias sarandienses.
1 - A existência de planejamentos voltados à oferta de educação perinatal, acompanhamento pré-natal, assistência social, acompanhamento psicológico, suporte no pós-parto, fortalecimento da rede de apoio e programas de conscientização para gestantes e puérperas no Município;
2 - Caso haja estudos ou projetos em andamento, que sejam encaminhadas cópias ou maiores detalhes;
3 - Em caso negativo, se há previsão de implementação de políticas públicas com esse objetivo.
O presente requerimento busca obter informações sobre a existência de estudos ou projetos voltados à criação da Casa da Mãe Sarandiense, considerando a importância de políticas públicas que promovam o cuidado integral com gestantes e puérperas, oferecendo suporte nas áreas de saúde, assistência social e acolhimento psicológico.
A iniciativa visa fortalecer a rede de apoio materno-infantil no Município, contribuindo para a qualidade de vida das famílias sarandienses.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 048 / 2025 / CMS
Encaminha Pauta da Sessão.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 189 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 924/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 48/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 204 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 394/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 9 de maio de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretária Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 146/2025, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", e aos requerimentos nº 96 e 95/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", Aparecido Biancho "Bianco" e João Francisco do Nascimento "Bugrão".
Documento: Ofício Câmara nº 048 / 2025 / CMS
Encaminha Pauta da Sessão.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 189 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 924/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 12 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 48/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025.
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 204 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 394/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 9 de maio de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretária Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 146/2025, de autoria do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", e aos requerimentos nº 96 e 95/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", Aparecido Biancho "Bianco" e João Francisco do Nascimento "Bugrão".