Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

3533

Data de Apresentação

15/04/2025

Número do Protocolo

427

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Designada relatoria em Reunião Ordinária em 28/5/2025.
    Protocolo: 427/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 16:46:56
    Data Votação: 21 de Julho de 2025
    28 de Julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 105 / 2025 / CMS
    Sanção
    Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
    Documento: Ofício Câmara nº 106 / 2025 / CMS
    Encaminha o Planejamento da Câmara Municipal de Sarandi para LOA 2026.

      Audiência(s) Pública(s)