Indicação nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao senhor Prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, considerando os riscos e confrontos contínuos enfrentados no exercício de suas funções.
Além disso, sugere-se a contratação de seguro para as viaturas, tendo em vista que a responsabilidade sobre os veículos recai sobre o motorista, inclusive em ocorrências.
Também é fundamental disponibilizar assessoria jurídica aos agentes para questões relacionadas ao serviço, garantindo suporte adequado em situações de necessidade.
Além disso, sugere-se a contratação de seguro para as viaturas, tendo em vista que a responsabilidade sobre os veículos recai sobre o motorista, inclusive em ocorrências.
Também é fundamental disponibilizar assessoria jurídica aos agentes para questões relacionadas ao serviço, garantindo suporte adequado em situações de necessidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 058 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 227 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1073/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 58/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 250 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 722/2025, da Procuradoria Jurídica, datado de 27 de maio de 2025, assinado pelo senhor Edvaldo Carlos Lima Valério, Procurador-Geral do Município, em resposta à indicação nº 173/2025, de autoria do vereador Gilberto Messias de Pinas "Gil".
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 316 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1246/2025, da Prefeitura do Município de Sarandi, datado de 17 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito Municipal, em complemento à indicação nº 173/2025, de autoria do Gilberto Messias de Pinas "Gil", e em complemento ao requerimento nº 107/2025, de autoria do vereador Aparecido Biancho "Bianco".
Documento: Ofício Câmara nº 058 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 227 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1073/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 27 de maio de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 58/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 250 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 722/2025, da Procuradoria Jurídica, datado de 27 de maio de 2025, assinado pelo senhor Edvaldo Carlos Lima Valério, Procurador-Geral do Município, em resposta à indicação nº 173/2025, de autoria do vereador Gilberto Messias de Pinas "Gil".
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 316 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1246/2025, da Prefeitura do Município de Sarandi, datado de 17 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito Municipal, em complemento à indicação nº 173/2025, de autoria do Gilberto Messias de Pinas "Gil", e em complemento ao requerimento nº 107/2025, de autoria do vereador Aparecido Biancho "Bianco".