Requerimento nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudos em andamento ou previsão orçamentária para a inclusão de cirurgiões-dentistas nas Unidades Básicas de Saúde do município, com o objetivo de atender:
1 - Gestantes, com cobertura integral de tratamento odontológico;
2 - Adultos em situação de vulnerabilidade social, com atendimento voltado à realização de extrações dentárias, quando clinicamente indicado.
Sarandi é um município de grande porte e, conforme dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupa atualmente a 256ª posição entre os 399 municípios do Estado do Paraná, refletindo um índice considerado baixo em termos de desenvolvimento social. Tal cenário reforça a urgência na ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais, especialmente no âmbito da saúde bucal.
A atenção odontológica, notadamente para gestantes e populações vulneráveis, é uma medida de saúde preventiva com reflexos diretos na qualidade de vida e na saúde geral da população. Investir nesse tipo de atendimento significa não apenas ampliar o acesso, mas também garantir dignidade e melhores condições de saúde às famílias que mais necessitam do suporte do sistema público.
Diante do exposto, solicitamos as informações necessárias para avaliar a viabilidade da implementação desta política pública no município.
1 - Gestantes, com cobertura integral de tratamento odontológico;
2 - Adultos em situação de vulnerabilidade social, com atendimento voltado à realização de extrações dentárias, quando clinicamente indicado.
Sarandi é um município de grande porte e, conforme dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ocupa atualmente a 256ª posição entre os 399 municípios do Estado do Paraná, refletindo um índice considerado baixo em termos de desenvolvimento social. Tal cenário reforça a urgência na ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais, especialmente no âmbito da saúde bucal.
A atenção odontológica, notadamente para gestantes e populações vulneráveis, é uma medida de saúde preventiva com reflexos diretos na qualidade de vida e na saúde geral da população. Investir nesse tipo de atendimento significa não apenas ampliar o acesso, mas também garantir dignidade e melhores condições de saúde às famílias que mais necessitam do suporte do sistema público.
Diante do exposto, solicitamos as informações necessárias para avaliar a viabilidade da implementação desta política pública no município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 061 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 249 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 438/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 26 de maio de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 174/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", e aos requerimentos nº 124, 118, 116, 114, 111 e 110/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil", Aparecido Biancho "Bianco", João Francisco do Nascimento "Bugrão", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 277 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 438/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 26 de maio de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta aos requerimentos nº 124, 118 e 116/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente.
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1142/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 61/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de maio de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 061 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 249 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 438/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 26 de maio de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta à indicação nº 174/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze", e aos requerimentos nº 124, 118, 116, 114, 111 e 110/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil", Aparecido Biancho "Bianco", João Francisco do Nascimento "Bugrão", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar".
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 277 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 438/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 26 de maio de 2025, assinado pelo senhor Erasmo Cardoso Pereira, Secretário Municipal de Saúde, em resposta aos requerimentos nº 124, 118 e 116/2025, de autoria dos vereadores Gilberto Messias de Pinas "Gil" e Aparecido Biancho "Bianco", respectivamente.
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1142/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 61/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de maio de 2025.