Requerimento nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre:
1 - Se já foi realizada solicitação formal junto ao Governo do Estado do Paraná para a realização de nova edição do programa Paraná em Ação no município de Sarandi;
2 - Em caso positivo, informar a data da solicitação, o órgão destinatário e se houve resposta;
3 - Caso ainda não tenha sido solicitado, informar se há previsão de encaminhamento e quais os critérios levados em consideração para tal;
4 - Quais as ações planejadas pela gestão municipal para ampliar o acesso da população sarandiense a serviços públicos gratuitos, como emissão de documentos, atendimento jurídico, serviços de saúde e assistência social, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O programa Paraná em Ação, promovido pelo Governo do Estado do Paraná por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, tem como objetivo oferecer serviços públicos gratuitos que promovam cidadania e inclusão social a todos os paranaenses. Entre os serviços ofertados estão: emissão de documentos (RG e CPF), orientação jurídica, atendimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social, habitação, entre outros.
Em março de 2023, Sarandi foi contemplada com uma edição do programa, realizada no Salão Paroquial Nossa Senhora das Graças, na Praça Ipiranga. Na ocasião, foram realizados mais de 7.200 atendimentos, beneficiando diretamente a população local com diversos serviços essenciais.
Dada a relevância e o impacto positivo do programa na comunidade sarandiense, solicitamos a realização de uma nova edição do Paraná em Ação em nosso município, visando continuar promovendo o acesso facilitado aos serviços públicos e fortalecendo a cidadania.
1 - Se já foi realizada solicitação formal junto ao Governo do Estado do Paraná para a realização de nova edição do programa Paraná em Ação no município de Sarandi;
2 - Em caso positivo, informar a data da solicitação, o órgão destinatário e se houve resposta;
3 - Caso ainda não tenha sido solicitado, informar se há previsão de encaminhamento e quais os critérios levados em consideração para tal;
4 - Quais as ações planejadas pela gestão municipal para ampliar o acesso da população sarandiense a serviços públicos gratuitos, como emissão de documentos, atendimento jurídico, serviços de saúde e assistência social, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O programa Paraná em Ação, promovido pelo Governo do Estado do Paraná por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, tem como objetivo oferecer serviços públicos gratuitos que promovam cidadania e inclusão social a todos os paranaenses. Entre os serviços ofertados estão: emissão de documentos (RG e CPF), orientação jurídica, atendimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social, habitação, entre outros.
Em março de 2023, Sarandi foi contemplada com uma edição do programa, realizada no Salão Paroquial Nossa Senhora das Graças, na Praça Ipiranga. Na ocasião, foram realizados mais de 7.200 atendimentos, beneficiando diretamente a população local com diversos serviços essenciais.
Dada a relevância e o impacto positivo do programa na comunidade sarandiense, solicitamos a realização de uma nova edição do Paraná em Ação em nosso município, visando continuar promovendo o acesso facilitado aos serviços públicos e fortalecendo a cidadania.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: Ofício Câmara nº 061 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 260 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº -/2025, do Dep. de Cap. de Recursos, datado de 12 de maio de 2025, assinado pelo senhor Cilas Souza Morais, Diretor Dep. de Cap. de Recursos, em resposta ao requerimento nº 125/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1142/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 61/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de maio de 2025.
Documento: Ofício Câmara nº 061 / 2025 / CMS
Encaminha pauta da sessão.
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 260 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº -/2025, do Dep. de Cap. de Recursos, datado de 12 de maio de 2025, assinado pelo senhor Cilas Souza Morais, Diretor Dep. de Cap. de Recursos, em resposta ao requerimento nº 125/2025, de autoria da vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze".
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Documento: Oficio de Resposta de Pauta nº 259 / 2025 / PREFEITURA
Ofício nº 1142/2025 do Gabinete do Prefeito, datado de 2 de junho de 2025, assinado pelo senhor Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito, em resposta ao Ofício nº 61/2025/CMS, referente à resposta a requerimentos aprovados por esta Casa, em caráter terminativo, e a indicações deferidas na 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de maio de 2025.