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PLO 1995/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.782, de 08 de fevereiro de 2011

PRE 1/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2010" aposto à Lei Complementar nº 237/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente do PRESERV.

Apresentação: 16 de Abril de 2010
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 17 de abril de 2010

PRE 2/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 21 de abril de 2010

PRE 3/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 21 de abril de 2010

PRE 4/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 21 de junho de 2010

PRE 5/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Define o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 09 de agosto de 2010

PRE 6/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 002/92, de 04/12/1992, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:  Aparecido Bianco
Ailton Machado
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Eunildo Zanchim "Nildão"
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 31 de outubro de 2010

ELO 30/2010 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Orgânica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  Aparecido Bianco
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Eunildo Zanchim "Nildão"
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Roberto Grava
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 31 de outubro de 2010