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PLO 1995/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.782, de 08 de fevereiro de 2011
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PRE 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2010" aposto à Lei Complementar nº 237/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual trata da fixação dos vencimentos do cargo de Superintendente do PRESERV.
Apresentação: 16 de Abril de 2010
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de abril de 2010
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PRE 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 21 de abril de 2010
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PRE 3/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 21 de abril de 2010
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PRE 4/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 21 de junho de 2010
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PRE 5/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Define o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 09 de agosto de 2010
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PRE 6/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 002/92, de 04/12/1992, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:
Aparecido Bianco
Ailton Machado
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Eunildo Zanchim "Nildão"
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Roberto Grava
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 31 de outubro de 2010
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ELO 30/2010 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:
Aparecido Bianco
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Eunildo Zanchim "Nildão"
José Aparecido da Silva "Nito"
Reginaldo Alves dos Santos
Roberto Grava
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 31 de outubro de 2010
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