Resolução nº 2, de 21 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2010
Data
21/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.
Indexação
Resolução nº 004/2010
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Auxílio alimentação
Servidor do Poder Legislativo Municipal
Vencimento básico – limite de duas vezes o menor vencimento da municipalidade
Valor do auxílio – R$ 78,00
Correção anual – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Complementar nº 010/1992
Artigos 69, 76 e 77 – Estatuto dos Servidores
Revogação da Resolução nº 002/2001
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Auxílio alimentação
Servidor do Poder Legislativo Municipal
Vencimento básico – limite de duas vezes o menor vencimento da municipalidade
Valor do auxílio – R$ 78,00
Correção anual – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei Complementar nº 010/1992
Artigos 69, 76 e 77 – Estatuto dos Servidores
Revogação da Resolução nº 002/2001
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica