Resolução nº 3, de 21 de abril de 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 001/08, de 04/04/2008, e dá outras providências.

Resolução nº 003/2010
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Executiva
Resolução nº 001/2008
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
Procuradoria Jurídica – competências
Representação judicial e extrajudicial
Mandado de segurança contra membros da Mesa
Declaração de inconstitucionalidade
Análise de temas políticos
Minutar contratos, convênios e termos de compromisso
Consultas sobre interpretação de textos legais
Recursos ao Plenário
Precedentes do Regimento Interno
Assessoramento a comissões (CPI, processantes, especiais)
Esclarecimentos ao Plenário e Mesa Executiva
Relatórios de comissões, audiências públicas, seminários e simpósios
Assessoria Jurídica – competências
Pareceres e pronunciamentos jurídicos
Estudos de legislação, jurisprudência e doutrina
Minutar contratos e documentos jurídicos
Prevenção de demandas contra o Legislativo
Subsidiar defesa dos interesses da Câmara
Responsabilidade por equipes auxiliares
Cargos em comissão
Chefe de Gabinete – símbolo CG
Procurador Jurídico – símbolo PJ
Tabela de vencimentos – R$ 4.008,00
Anexos I e II – cargos e vencimentos