Lei Ordinária nº 670, de 24 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
670
Ano
1996
Data
24/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em todo o seu teor a Lei Municipal nº 128, de 5/9/1986, na forma que especifica.
Indexação
Revogação de lei municipal
Lei nº 128/86
Doação de imóvel público
Datas de terras nº 13 e 14
Quadra nº 49
Jardim Verão
Associação de Moradores e Amigos dos Bairros
Jardim Verão
Jardim das Flores (1ª e 2ª partes)
Lei nº 128/86
Doação de imóvel público
Datas de terras nº 13 e 14
Quadra nº 49
Jardim Verão
Associação de Moradores e Amigos dos Bairros
Jardim Verão
Jardim das Flores (1ª e 2ª partes)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 05 de setembro de 1986
Anexos Norma Jurídica