Lei Ordinária nº 687, de 15 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
687
Ano
1997
Data
15/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/10/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre homenagem póstuma em próprios da municipalidade e logradouros públicos.
Indexação
Lei nº 687/97
Homenagem póstuma
Denominação de logradouros públicos
Proibição de alteração de nomes de ruas
Lei Orgânica do Município
Próprios da municipalidade
Ruas homônimas
Denominação oficial
Nomeação de espaços públicos
Homenagem póstuma
Denominação de logradouros públicos
Proibição de alteração de nomes de ruas
Lei Orgânica do Município
Próprios da municipalidade
Ruas homônimas
Denominação oficial
Nomeação de espaços públicos
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Arruamentos e Loteamentos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 788, de 09 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 827, de 06 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.043, de 03 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica