Lei Ordinária nº 688, de 28 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
688
Ano
1997
Data
28/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/09/1998
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a criar ponto de motocicleta de aluguel "Moto-Taxi", na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral e dá outras providências correlatas.
Indexação
Lei nº 689/97
Concessão de serviço público
Departamento de Transporte Coletivo
Departamento de Trânsito e Transporte Urbano
Moto Táxi
Serviço de aluguel de motocicletas
Transporte de passageiros
Ponto de Moto Táxi
Rua Pedro Galdino Garcia
Projeto piloto
Concessão de serviço público
Departamento de Transporte Coletivo
Departamento de Trânsito e Transporte Urbano
Moto Táxi
Serviço de aluguel de motocicletas
Transporte de passageiros
Ponto de Moto Táxi
Rua Pedro Galdino Garcia
Projeto piloto
Observação
Assuntos
- Transporte
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 776, de 29 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica