Lei Ordinária nº 36, de 16 de junho de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
36
Ano
1983
Data
16/06/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 036/83
criação de cargos
cargos em comissão
provimento em comissão
quadro de pessoal permanente
Lei Municipal nº 03/83
Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Viação
Divisão de Serviço Rodoviário Municipal
Chefe da Divisão de Serviço Rodoviário
Encarregado de Manutenção da Divisão de Serviço de Água
símbolos C.C.3 e C.C.4
estrutura administrativa municipal
vigência a partir de 1º de julho de 1983
criação de cargos
cargos em comissão
provimento em comissão
quadro de pessoal permanente
Lei Municipal nº 03/83
Departamento de Serviços Urbanos, Obras e Viação
Divisão de Serviço Rodoviário Municipal
Chefe da Divisão de Serviço Rodoviário
Encarregado de Manutenção da Divisão de Serviço de Água
símbolos C.C.3 e C.C.4
estrutura administrativa municipal
vigência a partir de 1º de julho de 1983
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
- Servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3, de 11 de fevereiro de 1983
Anexos Norma Jurídica