Lei Ordinária nº 3, de 11 de fevereiro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3
Ano
1983
Data
11/02/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 003/83
quadro de pessoal
provimento efetivo
provimento em comissão
regime estatutário
regime CLT
função gratificada
gratificação por serviço extraordinário
dedicação exclusiva
enquadramento funcional
magistério municipal
professor de 1º grau
acumulação de aulas
vedação de desvio de função
anexos I a VII
símbolos e níveis salariais
tabela de vencimentos
quadro de pessoal
provimento efetivo
provimento em comissão
regime estatutário
regime CLT
função gratificada
gratificação por serviço extraordinário
dedicação exclusiva
enquadramento funcional
magistério municipal
professor de 1º grau
acumulação de aulas
vedação de desvio de função
anexos I a VII
símbolos e níveis salariais
tabela de vencimentos
Observação
Assuntos
- Educação
- Servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 19, de 09 de maio de 1983
Norma correlata
Lei Ordinária nº 36, de 16 de junho de 1983
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica