Lei Ordinária nº 727, de 04 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
727
Ano
1997
Data
04/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei nº 669/96, de 24 de dezembro de 1996.
Indexação
Lei nº 669/96
Subdivisão de imóveis
Doação
Famílias de baixa renda
Construção de moradias
Imóveis da municipalidade
Subdivisão de imóveis
Doação
Famílias de baixa renda
Construção de moradias
Imóveis da municipalidade
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 669, de 24 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica