Lei Ordinária nº 738, de 09 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
738
Ano
1997
Data
09/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a instituir no Município Concurso de decorações natalinas e dá outras providências.
Indexação
Lei Municipal 738/1997
concurso de decorações natalinas
premiação por classificação
incentivo à participação comunitária
concurso de decorações natalinas
premiação por classificação
incentivo à participação comunitária
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Concurso
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.905, de 28 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica